OLHA SÓ!!!!!!!!!MÂE DO VICE-PREFEITO DE MATA ROMA, APARECE EM SÃO LUÍS, TORRANDO O DINHEIRO DA SAÚDE.
sábado, 31 de outubro de 2009
ONDE ESTAR O DINHEIRO DO POVO???????
PREFEITA E O DEP. DESAPARECEM, E O DINHEIRO TAMBÉM! 3 (TRÊS) MESES DE ATRASO, CADÊ O DINHEIRO DO POVO?
domingo, 25 de outubro de 2009
MAIS UM PROCESSO CONTRA PAULO NETO.
O deputado estadual Antônio Bacelar (PV/ foto) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o episódio do jogo em que o time do Viana aplicou uma goleada de 11 a 0 sobre o Chapadinha, sendo que nove gols foram marcados em apenas nove minutos. Bacelar disse que não houve armação financeira e que a partida teve aquele resultado por conta da desmotivação dos jogadores.O parlamentar também contestou a informação dada pelo deputado Paulo Neto (PHS) de que o valor da transação teria sido de R$ 50 mil. Bacelar afirmou que vai ingressar na Justiça para que o deputado Paulo Neto prove que houve algum tipo de transação comercial como ele colocou.
“Eu acho que o deputado Paulo Neto tem que se explicar e tem que provar se houve efetivamente essa transação de R$ 50 mil para que o Galo da Chapada favorecesse o time do Viana. Eu gostaria que o deputado Paulo Neto tivesse mais cuidado quando usasse a tribuna, porque aqui nós temos que falar a verdade”, disse o deputado.
Segundo ele, o que aconteceu foi uma desmotivação dos jogadores e um protesto contra a Federação Maranhense de Futebol (FMF), que estaria beneficiando times da capital. Bacelar informou que o presidente do Chapadinha (o ex-prefeito Magno Bacellar- Nota 10) também vai entrar na Justiça e pedir a nulidade da partida. Vai alegar que a arbitragem foi facciosa ao levar a partida após as 18h, com iluminação precária e dificultando a visibilidade dos jogadores do Chapadinha.
mataroma-news
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Paulo Neto nem pode falar nada. É o pior bandido do Baixo Parnaíba.
Prefeita de Chapadinha nega suborno e revela que até xingou o próprio time .Segundo Danúbia Carneiro, acusação de equipe ter recebido R$ 50 mil tem cunho político e ela mesma se revoltou diante da goleada
Conversas e brigas políticas. Essas foram as justificativas da prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, para as acusações de armação de resultado e suborno na derrota do time de sua cidade para o Viana, por 11 a 0, pela Série B do Maranhense. Indagada sobre as longas conversas que teve com o prefeito vianense no intervalo da partida, ela explicou: - Realmente teve a conversa para que eu fosse apresentada ao prefeito de Viana. Não foi relacionada ao jogo. Não tenho envolvimento com o time, sou apenas madrinha. Falamos muito do governo do estado, eleição, quem seria candidato a deputado.
Entenda o caso e a polêmica Neste domingo, o deputado Paulo Neto (PHS), seu adversário político, revelou que a prefeita e o ex-prefeito e atual presidente do Chapadinha, Magno Bacellar, teriam concordado com o pagamento de R$ 50 mil para os jogadores entregarem a partida e para solucionar problemas de salários atrasados. Informação também rechaçada. - Nunca recebemos dinheiro. Não fomos para Viana negociar, fomos para jogar. Isso não existe. Dou a minha palavra. Se fosse para receber R$ 50 mil, eu não sairia de Chapadinha para entregar campeonato ao Viana. Nem proposta teve. Mas sempre fazem bandidagem com os pequenos no Campeonato Maranhense. Paulo Neto nem pode falar nada. É o pior bandido do Baixo Parnaíba. Quem acompanha sabe. Agora ele vai ter que provar. Isso não vai ser um trampolim político. A revolta de Danúbia Carneiro, no entanto, não é somente com o rival das urnas. Durante a partida em Viana, ela admitiu que vestiu a camisa de torcedora e não aceitou a atuação passiva do Chapadinha. - Quando já estava perdendo de quatro, cinco a zero eles disseram que não era de propósito e eu chamei de filho da p... Esculhambei como torcedora. Saí do estádio sem cumprimentar o time. De tanta raiva pelos jogadores não vestirem a camisa como deviam. Por fim, a política sugeriu uma solução para toda a polêmica: - Acho que devia cancelar tudo e colocar os jogos em São Luís. Que vença o melhor. Tem que repetir, mas com juiz de fora. Não aceitamos árbitro maranhenses. A Federação abriu uma sindicância para apurar os fatos e espera anunciar uma solução dentro de 10 dias.
PSB pede no TRE os mandatos de três deputados estaduais
19 de outubro de 2009 às 21:24
O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Maranhão, José Antonio Almeida, deu entrada hoje (segunda-feira, 19), às 18h, no Tribunal Regional Eleitoral, numa representação que reclama os mandatos dos deputados Afonso Manoel (PMDB), José Lima (PV) e Paulo Neto (PHS), com base na Resolução 22.610/07, do TSE, que disciplina a fidelidade partidária. Os três deputados pediram desfiliação do PSB recentemente.Segundo José Antonio Almeida, esse ato dos deputados, sem dúvida, é ato consciente, e lícito, mas não lhes dá o direito de manterem seus mandatos, posto que o verdadeiro titular dos mandatos é o PSB. “É a Justiça Eleitoral quem diz isso, claramente, em decisão tomada faz pouco tempo. A justificativa de justa causa alegada pelos deputados não se sustenta, uma vez que eles foram abraçados pelo PSB e alçados ao nível de dirigentes estaduais do partido e nunca sofreram qualquer perseguição do partido”, explicou.Na representação, o PSB argumenta, dentre outros, o precedente firmado, primeiramente, pelo TRE do Maranhão. Trata-se de um caso de perda de cargo eletivo de um vereador de Magalhães de Almeida, ocorrido em 2008, assim fundamentado: “A divergência entre filiados partidários no sentido de ser alcançada proteção política não constitui justa causa para desfiliação, por grave discriminação pessoal, nem o receio de não vir a ser escolhido como candidato, nas próximas eleições, já que os candidatos são indicados em convenção partidária, não existindo direito subjetivo a essa escolha”.
Outro caso citado como precedente, é o do deputado Walter Brito, do estado da Paraíba, que era do Partido Democrático (DEM), e mudou-se para o Partido da República (PR), que em abril do ano passado, perdeu o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao final do documento, o PSB pede que, após regular tramitação, com a participação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, seja julgada, em sessão, plenária do TRE procedente a representação, e, via de conseqüência, decretada a perda dos mandatos dos deputados Afonso Manoel, José Lima e Paulo Neto e a posse dos suplentes pertencentes ao partido, na ordem da respectiva votação.
De acordo com José Antonio Almeida, o Tribunal Regional Eleitoral deverá julgar no prazo 60 dias a representação que o partido deu entrada reclamando os mandatos dos três deputados acusados pelo PSB de terem sido cooptados pela governadora Roseana e, assim, descumprido a Lei de Fidelidade Partidária. (Da Ascom / PSB-MA)
Outro caso citado como precedente, é o do deputado Walter Brito, do estado da Paraíba, que era do Partido Democrático (DEM), e mudou-se para o Partido da República (PR), que em abril do ano passado, perdeu o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao final do documento, o PSB pede que, após regular tramitação, com a participação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, seja julgada, em sessão, plenária do TRE procedente a representação, e, via de conseqüência, decretada a perda dos mandatos dos deputados Afonso Manoel, José Lima e Paulo Neto e a posse dos suplentes pertencentes ao partido, na ordem da respectiva votação.
De acordo com José Antonio Almeida, o Tribunal Regional Eleitoral deverá julgar no prazo 60 dias a representação que o partido deu entrada reclamando os mandatos dos três deputados acusados pelo PSB de terem sido cooptados pela governadora Roseana e, assim, descumprido a Lei de Fidelidade Partidária. (Da Ascom / PSB-MA)
sábado, 17 de outubro de 2009
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Mata Roma recebe convênio de R$ 390.000,00.
ANTENOR E GUSTAVO PODEM PEGAR DE DOIS A CINCO ANOS DE RECLUSÃO, ALÉM DE MULTA.
Segundo Informação do Site do MP-Ma, Antenor e Gustavo podem ser presos por apropiação indevida de dinheiro público, veja reportagem abaixo.
Ministério Público denuncia ex-presidentes da Câmara Municipal
Dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Mata Roma foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão por apropriação indébita previdenciária. Antenor Carneiro Almeida Filho (presidente da Câmara em 2005 e 2006) e Gustavo Adriano de Matos Correia (presidente entre 2007 e 2008) teriam descontado as contribuições previdenciárias dos servidores lotados na Câmara Municipal sem repassá-las ao Instituto de Pensões e Aposentadorias de Mata Roma (IPAM). A Denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Comarca da qual Mata Roma é Termo Judiciário. De acordo com auditorias realizadas pela Receita Federal no Regime de Previdência Social do Município de Mata Roma, os ex-presidentes do Legislativo municipal efetuaram os descontos mensais nos contra-cheques dos servidores, mas não fizeram o repasse dos valores que, sem correção, chegam a pouco mais de R$ 5 mil em cada mandato. De acordo com o artigo 168-A do Código Penal Brasileiro, para o crime de apropriação indébita previdenciária estão previstas penas que podem ir de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Mata Roma foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão por apropriação indébita previdenciária. Antenor Carneiro Almeida Filho (presidente da Câmara em 2005 e 2006) e Gustavo Adriano de Matos Correia (presidente entre 2007 e 2008) teriam descontado as contribuições previdenciárias dos servidores lotados na Câmara Municipal sem repassá-las ao Instituto de Pensões e Aposentadorias de Mata Roma (IPAM). A Denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Comarca da qual Mata Roma é Termo Judiciário. De acordo com auditorias realizadas pela Receita Federal no Regime de Previdência Social do Município de Mata Roma, os ex-presidentes do Legislativo municipal efetuaram os descontos mensais nos contra-cheques dos servidores, mas não fizeram o repasse dos valores que, sem correção, chegam a pouco mais de R$ 5 mil em cada mandato. De acordo com o artigo 168-A do Código Penal Brasileiro, para o crime de apropriação indébita previdenciária estão previstas penas que podem ir de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
É de 30 dias, a partir da desfiliação, o prazo para que os partidos políticos reivindiquem na Justiça Eleitoral a decretação da perda do mandato eletivo para quem trocou de partido sem justa causa.
O prazo está previsto no Artigo 1º da Resolução nº 22.610/2007-TSE. (Leia aqui)
A Resolução considera ”Justa Causa” apenas incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.
Troca de partido apenas com fins eleitorais não garante a manutenção do cargo.
Ainda de acordo com a legislação, se o partido não requerer a perda do mandato do infiel no prazo estabelecido, qualquer pessoa “que tenha interesse jurídico” ou o Ministério Público pode fazer o mesmo pedido à Justiça Eleitoral.
Recapitulando: nos primeiros 30 dias, só os partidos podem pedir a perda do mandato; a partir daí, se não ocorrer o pedido partidário, outros interessados terão mais 30 dias para fazê-lo.
Detalhe: os processos deste tipo têm tramitação urgentíssima e decisão com efeitos imediatos.
Portanto, os deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de legenda para disputar as eleições de 2010 só poderão dormir tranquilo a partir do dia 3 de dezembro.
Ou começar a se preparar para o pesadelo da perda de mandato. Te cuida Paulo Neto.
O prazo está previsto no Artigo 1º da Resolução nº 22.610/2007-TSE. (Leia aqui)
A Resolução considera ”Justa Causa” apenas incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.
Troca de partido apenas com fins eleitorais não garante a manutenção do cargo.
Ainda de acordo com a legislação, se o partido não requerer a perda do mandato do infiel no prazo estabelecido, qualquer pessoa “que tenha interesse jurídico” ou o Ministério Público pode fazer o mesmo pedido à Justiça Eleitoral.
Recapitulando: nos primeiros 30 dias, só os partidos podem pedir a perda do mandato; a partir daí, se não ocorrer o pedido partidário, outros interessados terão mais 30 dias para fazê-lo.
Detalhe: os processos deste tipo têm tramitação urgentíssima e decisão com efeitos imediatos.
Portanto, os deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de legenda para disputar as eleições de 2010 só poderão dormir tranquilo a partir do dia 3 de dezembro.
Ou começar a se preparar para o pesadelo da perda de mandato. Te cuida Paulo Neto.
sex, 09/10/09
por Marco D'Eca
por Marco D'Eca
MAIS UMA................
O Prefeito de Presidente Vargas, Gozaga Júnior, concedeu, nesta terça-feira, entrevista à rádio Mirante AM, onde disse que terá de pagar cerca de R$ 11 mil pelo sepultamento de ex-prefeito Raimundo Bartolomeu Aguiar, o Bertim. Um agente funerário esteve em seu gabinete pela manhã, onde apresentou o valor. O prefeito achou a quantia absurda, mas garantiu que vai pagar a despesa.
A prefeitura já pagou despesas de outros sepultamentos em Presidente Vargas. Não seria justo pagar a despesa em se tratando de um ex-prefeito da cidade. O que inaceitável é o valor cobrado. O pagamento será efetuado, mas iremos negociar com a funarária - argumentou. O prefeito afirmou ainda que o sepultamento foi aoutorizado pelo DEP. PAULO NETO.
Terça - 06/10/2009.A prefeitura já pagou despesas de outros sepultamentos em Presidente Vargas. Não seria justo pagar a despesa em se tratando de um ex-prefeito da cidade. O que inaceitável é o valor cobrado. O pagamento será efetuado, mas iremos negociar com a funarária - argumentou. O prefeito afirmou ainda que o sepultamento foi aoutorizado pelo DEP. PAULO NETO.
Fonte: imirante.com
Por onde anda o Vice, Garotinho do Povo?????
Há mais de um mês que o Vice-Prefeito de Mata Roma não dar o ar de sua graça na cidade, no último dia 06/10, terça feira, andou um Oficial de Justiça na cidade procurando onde ele poderia ser encontrado, o Oficial localizou o seu pai Dr. Jackson, e ele informou que Gustavo estava em São Luis internado por motivo de ipertensão (pressão alta).O Ex-presidente da Câmara Municipal de Mata Roma, Gustavo Adriano de Matos Correia, é acusado de desviar R$ 115.014,83 e terá que devolver aos cofres públicos, no prazo de 24 horas, diz o Promotor Dr.Douglas Assunção Nojosa, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapadinha.
Fonte:(CCOM-MPMA)
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
ESTAMOS DE OLHO NOSSA PREFEITA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Segundo o Site http://www.transparencia.gov.br/ do Governo Federal, a prefeitura de Mata Roma já recebeu até Agosto/2009, o valor abaixo descriminado, para sermos mais preciso vamos detalhar somente o FUNDEB.
UF: MATA ROMA, Exercício: 2009
Total Geral destinado ao município MATA ROMA:
R$ 10.853.942,95
Total Geral destinado ao município MATA ROMA:
R$ 10.853.942,95
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB:
Agosto/2009 - 502.010,88.
Julho/2009 - 181.235,26.
Junho/2009 -1.122.215,86.
Maio/2009 - 746.255,08
Abril/2009 - 435.490,97
Março/2009 - 394.780,64
Fevereiro/2009 -385.763,01
Janeiro/2009 - 252.613,99.
JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA NETO.
Mata Roma News, 8 de Outubro de 2009 - 16:50
MPMA ingressa com Ação contra ex-presidente da Câmara Municipal
O promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, da 1ª Promotoria de Chapadinha, ajuizou Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Mata Roma (Termo Judiciário da Comarca), Júlio César Almeida Neto. O objetivo do Ministério Público do Maranhão é garantir o ressarcimento de R$ 16.080,00 às Fazendas municipal e estadual. As irregularidades na prestação de contas da Câmara de Vereadores foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2004. Na ocasião, Júlio César Almeida Neto era o presidente do legislativo municipal.
Redação: Sheily Noleto (CCOM-MPMA)
O promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, da 1ª Promotoria de Chapadinha, ajuizou Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Mata Roma (Termo Judiciário da Comarca), Júlio César Almeida Neto. O objetivo do Ministério Público do Maranhão é garantir o ressarcimento de R$ 16.080,00 às Fazendas municipal e estadual. As irregularidades na prestação de contas da Câmara de Vereadores foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2004. Na ocasião, Júlio César Almeida Neto era o presidente do legislativo municipal.
Redação: Sheily Noleto (CCOM-MPMA)
Finalmente apareceuuuu
Mata Roma News, 08/10/2009, 10:00h Chegou nesta quarta feira 07/10, a Ambulancia da Prefeitura que estava desaparecida desde a posse da prefeita Carmem Neto, alguns falavam que estava em um município vizinho, outros diziam que estava no prego. Na verdade a Ambulacia estava em uma concessionária em São Luís, e estava retida por falta de pagamento do conseto.
Houve uma movimentação por parte dos vereadores de Mata Roma para tentar encontrar a mesma, mas a Prefeita foi mais rapida trousse ontem por volta de 23:00h, com o motorista Chicão.
ESTAMOS DE OLHO!!!!!!!!!!!!!!!!!
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
FINALMENTE UMA BOA NOTICIA.
07/10/2009 - 16h22
Novas 5 mil vagas de professor no Maranhão
As vagas destinam-se ao Ensino Fundamental, Médio e Educação Especial.
SÃO LUÍS - Foi lançado, na manhã desta quarta-feira (7), pelo Governo do Estado, o concurso público para o preenchimento de 5.320 vagas para professor da rede de ensino estadual. Serão 471 vagas para o Ensino Fundamental, 4.409 para o Médio e 440 para a Educação Especial. O evento faz parte do Programa de Valorização do Servidor, lançado há dois meses pela governadora Roseana Sarney. Participaram do lançamento os secretários César Pires (Educação), Luciano Moreira (Administração) e Hildo Rocha (Articulação Política).
O certame será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Outras secretarias, como Saúde e Infraestrutura, lançarão seus concursos nos próximos meses.
Como o estado necessita de 12.500 vagas, a Secretaria de Educação vai realizar um outro seletivo e permitir que os professores concursados possam fazer as chamadas “dobradinhas”, especialmente para as áreas de matémática, física, química, biologia e inglês, nas quais existe muita carência. As provas do seletivo devem ser realizadas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no mesmo período do concurso.
O secretário de Educação, César Pires, explicou que essa estratégia se faz necessária porque a realização de concurso para 12.500 vagas oneraria muito a folha do Estado. Os encargos sobre os contratados são menores. Luciano Moreira, da Administração, disse ainda que esses profissionais irão atender demandas específicas - como alunos repetentes - e, posteriormente, o Estado não precisaria mais de seus serviços.
Para os cargos de professor de Ensino Fundamental e Educação Especial podem se inscrever candidatos que não tenham curso superior, desde que com habilitação específica para a função. As inscrições serão feitas pela internet, do dia 8 (para isentos) deste mês - amanhã - até 10 de novembro. As provas serão realizadas em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Caxias.
Abaixo, as principais informações do concurso:
As vagas destinam-se ao Ensino Fundamental, Médio e Educação Especial.
SÃO LUÍS - Foi lançado, na manhã desta quarta-feira (7), pelo Governo do Estado, o concurso público para o preenchimento de 5.320 vagas para professor da rede de ensino estadual. Serão 471 vagas para o Ensino Fundamental, 4.409 para o Médio e 440 para a Educação Especial. O evento faz parte do Programa de Valorização do Servidor, lançado há dois meses pela governadora Roseana Sarney. Participaram do lançamento os secretários César Pires (Educação), Luciano Moreira (Administração) e Hildo Rocha (Articulação Política).
O certame será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Outras secretarias, como Saúde e Infraestrutura, lançarão seus concursos nos próximos meses.
Como o estado necessita de 12.500 vagas, a Secretaria de Educação vai realizar um outro seletivo e permitir que os professores concursados possam fazer as chamadas “dobradinhas”, especialmente para as áreas de matémática, física, química, biologia e inglês, nas quais existe muita carência. As provas do seletivo devem ser realizadas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no mesmo período do concurso.
O secretário de Educação, César Pires, explicou que essa estratégia se faz necessária porque a realização de concurso para 12.500 vagas oneraria muito a folha do Estado. Os encargos sobre os contratados são menores. Luciano Moreira, da Administração, disse ainda que esses profissionais irão atender demandas específicas - como alunos repetentes - e, posteriormente, o Estado não precisaria mais de seus serviços.
Para os cargos de professor de Ensino Fundamental e Educação Especial podem se inscrever candidatos que não tenham curso superior, desde que com habilitação específica para a função. As inscrições serão feitas pela internet, do dia 8 (para isentos) deste mês - amanhã - até 10 de novembro. As provas serão realizadas em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Caxias.
Abaixo, as principais informações do concurso:
Publicação do Edital de Abertura das Inscrições: 7/10
Inscrições (via internet): 15/10 a 10/11
Inscrições (via internet): 15/10 a 10/11
Aplicacação das provas objetivas: 13/12
Recebimento de títulos: 14 a 16/12
Análise e pontuação dos títulos: 21/12/2009 a 20/01/2010
Aplicação das provas práticas (Educação Especial): 17/01/10
Encaminhamento pela FCC dos resultados das provas objetivas, títulos e provas práticas: 28/01/10
Publicação dos resultados da provas objetivas, títulos e provas práticas: 01/02/2010
Homologação do concurso: 11 a 19/02/10
Cargos - Professor do Ensino Fundamental e Médio
1ª a 4ª série
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira - Inglês
Língua esrangeira - Espanhol
Matemática
História
Geografia
Ciências
Educação Física
Ensino Religioso
Filosofia
Arte
Química
Física
Biologia
Sociologia
Professor de Educação Especial
Intérprete de Libras
Instrutor de Libras
terça-feira, 6 de outubro de 2009
São trabalhos de João.
Cinquenta doadores de campanha já estão na “malha fina” do Ministério Público no Maranhão
ter, 05/10/09
por Marco D'Eca
ter, 05/10/09
por Marco D'Eca
O Ministério Público Federal começou a investigar 600 doadores - pessoas físicas e jurídicas - que, na campanha de 2006, doaram acima do limite de 10% do faturamento bruto anual estabelecido pela Legislação Eleitoral. Este blog teve acesso à lista com os 50 primeiros nomes cujo MP já comprovou a doação acima do limite legal. (leia Abaixo)
De acordo com a procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita Höhn, os dados dos doadores serão cruzados com informações da própria Justiça Eleitoral, no que diz respeito ao patrimônio, e da Receita Federal. A lista com os nomes de quem doou acima do limite legal foi repassada pela própria Receita Federal ao Tribunal Superior Eleitoral. O TSE encaminhou a lista à Procuradoria da República em abril deste ano. Na lista do MP há casos de pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações de campanha acima do patrimônio pessoal. Pelo menos 10 candidatos que disputaram aquela eleição estão entre os 600 doadores investigados. A punição para os que cometeram crime eleitoral é de multa, variando de cinco a 10 vezes o valor do que foi doado a mais. Outros crimes, no entanto, serão investigados no cruzamento dos dados. Abaixo, a lista, em ordem alfabética, com os 50 nomes já investigados pelo Ministério Plúbico Federal:
De acordo com a procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita Höhn, os dados dos doadores serão cruzados com informações da própria Justiça Eleitoral, no que diz respeito ao patrimônio, e da Receita Federal. A lista com os nomes de quem doou acima do limite legal foi repassada pela própria Receita Federal ao Tribunal Superior Eleitoral. O TSE encaminhou a lista à Procuradoria da República em abril deste ano. Na lista do MP há casos de pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações de campanha acima do patrimônio pessoal. Pelo menos 10 candidatos que disputaram aquela eleição estão entre os 600 doadores investigados. A punição para os que cometeram crime eleitoral é de multa, variando de cinco a 10 vezes o valor do que foi doado a mais. Outros crimes, no entanto, serão investigados no cruzamento dos dados. Abaixo, a lista, em ordem alfabética, com os 50 nomes já investigados pelo Ministério Plúbico Federal:
Abimael Lima Leal, Alberto Trabulsi Filho, Antônio Silva, Bernardo Lima Furtado, Braz Serra Martins, Conceição de Maria Soares Madeira, Damião Joaquim da Silva, Dayvison Franklin de Souza, Deonila Nunes de Souza, Deusdedith Alves Sampaio, Eládio Manoel Sibalde, Enoque Canavieira Santos, Felipe Ventura Fonseca Dantas, Francisco de Assis Teixeira Lopes, Francisco Ferreira de Sousa, Francisco Pereira Lima, Gilberto Lacerda, Gonçalo Meneses de Sousa, Henrique Gomes da Costa, Hermógenes Rocha Torres, Janaína Cafeteira Afonso Pereira, Jesuíno Cordeiro Mendes, João Bernardo Neto, João Luciano Luna Coelho, João Rodrigues Fortaleza, José Adelma de Sá Coutinho, José de Ribamar Cunha, José Fátima dos Santos, José Jesus da Silveira Filho, Luiza Patrícia Costa Bezerra, Luiz Alfredo Carneiro Bandeira, Luiz Alves Coelho Rocha, Magnalva Santana de Oliveira, Maria Lourdiney Ferreira Carneiro, Marizeth de Jesus dos Santos Jinkings, Matilde de Jesus Macêdo, Neuvaldo de Melo Feitosa, Nicolau Duailibe Neto, Nilson Francisco dos Santos, Raimundo Florêncio da Silva, Raimundo Nonato Siqueira Filho, Rafhael Fernandes Nascimento, Remi Abreu Trinta, Renato Dionísio de Oliveira, Rubens Jorge de Melo, Suely Santos Chaves, Tatiane de Jesus Rodrigues Araújo Vieira, Valderes Maria Couto de Melo, Zacarias de Assunção e Zildeni Falcão de Oliveira
MP cobra ressarcimento de ex-presidente de Câmara Municipal
O promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, ingressou com uma Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Mata Roma (Termo Judiciário da Comarca), Antenor Carneiro Almeida Neto.
O julgamento da prestação de contas do Legislativo municipal em 2006 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou graves infrações às normas legais de natureza orçamentária e contábil. Na época, Antenor Almeida Neto presidia a Câmara.
Antenor Carneiro Almeida Neto foi condenado a repor ao erário municipal R$ 8.830,00, além do pagamento de multa de R$ 883,00. Ele deve pagar, ainda, multa de R$ 7.649 à fazenda estadual. A decisão do TCE foi publicada em outubro de 2008, mas até hoje o pagamento não foi realizado.
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer que o ressarcimento aos cofres públicos e o pagamento das multas seja realizado em um prazo de 24 horas, por meio de depósito bancário em contas da Receita estadual e municipal. Os valores pagos deverão contas com as atualizações monetárias e os juros legais devidos, além das custas processuais.
Caso não haja a efetivação do pagamento, o promotor de Justiça requer que a Justiça penhore os bens de Antenor Almeida Neto até o valor necessário para a quitação das dívidas.
As informações são do Ministério Público.
Contas reprovadas da Câmara Municipal motivam ação do MPMA
Na foto: Fórum de Justiça de Chapadinha (MA)O promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, ajuizou Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Mata Roma, Gustavo Adriano de Matos Correia, para tentar garantir a devolução de R$ 115.014,83 aos cofres públicos. A ação é baseada na prestação de contas da Câmara de Vereadores, referente ao exercício financeiro de 2007. Conforme o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-gestor deve R$ 93.235,79 aos cofres do município e R$ 21.779,04 à fazenda estadual. De acordo com o MPMA, as penalidades foram aplicadas pelo TCE em razão da ocorrência de graves infrações às normas legais de natureza orçamentária e contábil. O Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine a citação do devedor para pagar, no prazo de 24 horas, os valores devidos.
CCOM-MPMA
CCOM-MPMA
Era Uma Vez 7 de Setembro em Mata Roma
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